O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que apresentou ao governo uma proposta para que o Banco Central (BC) passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, a atribuição é exercida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o ministro, a sugestão está em discussão no âmbito do Executivo e tem como objetivo ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. A declaração foi feita durante entrevista ao programa UOL News.
“Apresentei uma proposta para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, afirmou Haddad.
Para o ministro, a mudança se justifica pela forte intersecção entre os fundos de investimento e o sistema financeiro, o que pode gerar impactos diretos nas contas públicas e na contabilidade do Estado.
“Isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. A conta remunerada, as operações compromissadas, tudo isso tem relação com a contabilidade pública”, destacou.
Haddad afirmou ainda que o modelo defendido já é adotado em países desenvolvidos, onde a supervisão e a regulação do sistema financeiro e dos fundos de investimento ficam concentradas nos bancos centrais.
“Seria uma resposta muito boa neste momento ampliar o poder de fiscalização sobre os fundos por parte do Banco Central, porque tudo ficaria sendo supervisionado e regulado em um único lugar, que é mais ou menos o desenho dos bancos centrais do mundo desenvolvido”, avaliou.
Fraudes e investigações
O debate ganhou força após recentes operações da Polícia Federal que apontam o uso de fundos de investimento em esquemas fraudulentos. Um dos casos envolve o Banco Master e fundos administrados pela Reag Investimentos.
Na semana passada, o Banco Central anunciou a liquidação da Reag Investimentos, atualmente denominada CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A instituição é suspeita de administrar fundos fraudulentos ligados ao Banco Master.
De acordo com as investigações, o esquema funcionaria por meio de uma ciranda financeira de depósitos e retiradas entre diferentes fundos, com o objetivo de ocultar os beneficiários finais dos recursos. As fraudes investigadas podem ultrapassar R$ 11 bilhões.
Elogios ao presidente do Banco Central
Durante a entrevista, Haddad também elogiou a atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e afirmou não ter se arrependido de indicar seu nome para o cargo.
Segundo o ministro, Galípolo herdou problemas estruturais da gestão anterior, incluindo o caso do Banco Master, e vem conduzindo as apurações com responsabilidade e competência.
“Ele herdou um problema que é o Banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Banco Master não aconteceu na gestão atual. O Galípolo descascou um abacaxi e descascou com responsabilidade”, afirmou Haddad. “Na minha opinião, ele está resolvendo isso com grande competência”, concluiu.
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