O governo federal deve anunciar ainda esta semana um pacote de medidas voltadas aos caminhoneiros autônomos, com destaque para a flexibilização do tempo de descanso em situações específicas. A proposta prevê que motoristas possam seguir viagem quando estiverem retornando para casa após concluir um frete, mesmo que não tenham cumprido integralmente o intervalo obrigatório.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, a intenção é definir a medida com rapidez, diante da urgência do tema.
O formato jurídico da proposta ainda está em discussão e pode ocorrer por meio de medida provisória ou a partir de entendimento com o Judiciário, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Equilíbrio entre descanso e flexibilidade
De acordo com o ministro, a ideia é encontrar um ponto de equilíbrio entre a segurança nas estradas e a realidade enfrentada pelos caminhoneiros. Ele lembrou que o descanso obrigatório é uma conquista importante da categoria, pois garante condições adequadas de repouso e reduz riscos de acidentes.
A proposta em discussão permitiria maior flexibilidade nesses casos, desde que respeitados critérios de segurança e planejamento da jornada.
Frete mínimo e fiscalização eletrônica
Outra medida destacada pelo governo é o reforço na política de frete mínimo, com a manutenção de uma tabela atualizada de valores para garantir remuneração justa aos caminhoneiros.
Para assegurar o cumprimento da regra, será exigida a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início do serviço. O sistema de fiscalização contará com tecnologia e inteligência artificial para impedir pagamentos abaixo do piso estabelecido.
Segundo Renan Filho, práticas de empresas que pagam valores inferiores ao mínimo prejudicam diretamente os profissionais e precisam ser combatidas com rigor.
Redução do ICMS entra no debate
O ministro também comentou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de discutir com os estados a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida busca aliviar os custos para transportadores e consumidores, em um cenário de alta internacional dos preços.
De acordo com ele, o governo federal tem mantido diálogo com os governadores, reforçando a necessidade de cooperação entre os entes federativos para enfrentar o impacto da alta dos combustíveis.
As ações em estudo fazem parte de um conjunto de iniciativas voltadas à valorização dos caminhoneiros autônomos, considerados essenciais para a logística e o abastecimento do país.
Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
