O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo durante uma investigação sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão determina que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo envie à Polícia Federal todo o conteúdo bruto extraído dos celulares dos investigados. Os aparelhos foram apreendidos em junho, e a perícia vinha sendo realizada pelos órgãos de segurança do estado.
Para justificar a medida, Dino citou uma decisão recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master e atualmente preso, e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Dino, há uma mudança na jurisprudência do Supremo em relação à publicidade de informações de investigações.
Na decisão, o ministro afirmou que pretende seguir esse entendimento para garantir que pessoas envolvidas em situações semelhantes recebam o mesmo tratamento perante a Justiça. Dino também defendeu que as investigações tenham ampla publicidade, incluindo informações financeiras, movimentações de contas e fundos, conversas por aplicativos de mensagens e outros elementos que possam contribuir para esclarecer os fatos.
A determinação ocorre poucos dias depois da Operação Make Up, autorizada por Dino e realizada pela Polícia Federal na quinta-feira (10). A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal para investigar suspeitas relacionadas ao destino de emendas parlamentares.
Entre os alvos da operação estão o deputado federal Mário Frias, que foi secretário de Cultura durante o governo Bolsonaro e participou da produção do filme como roteirista, e a empresária Karina Gama. A investigação teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram possíveis irregularidades na aplicação de cerca de R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias a duas entidades ligadas à empresária.
De acordo com os levantamentos da CGU, parte dos recursos foi destinada a projetos sociais e esportivos realizados pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) em Pirassununga, no interior de São Paulo. A execução dos projetos, porém, não teria sido comprovada de forma suficiente. A Polícia Federal identificou indícios de que os recursos podem ter sido desviados para financiar a produção de Dark Horse.
O caso continua sob investigação, e a quebra do sigilo do material apreendido deverá permitir que a Polícia Federal tenha acesso a informações que podem ajudar a esclarecer a origem e o destino dos recursos. A assessoria do deputado Mário Frias foi procurada, mas ainda não havia apresentado resposta. A reportagem também buscava contato com Karina Gama.
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