O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às eleições de 2026.
A defesa havia apresentado uma arguição de suspeição na quarta-feira (30). Os advogados sustentaram que Dino deveria ser considerado suspeito para atuar nos casos em razão da relação pessoal e política que, segundo eles, mantém com Lula. Também solicitaram a suspensão dos processos e a redistribuição das ações para outros ministros.
Um dos casos citados envolve a investigação sobre a utilização de emendas parlamentares que teriam sido destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade relacionada à produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação também envolve o deputado federal Mário Frias (PL-SP), apontado como produtor-executivo da produção.
O processo que trata do caso está sob relatoria de Flávio Dino. A defesa de Flávio Bolsonaro também questionou a atuação do ministro em outras ações relacionadas ao senador e à disputa eleitoral deste ano. O pedido apresentado ao STF buscava impedir que Dino continuasse responsável pelos processos apontados pela defesa.
A decisão de Edson Fachin foi tomada por meio de uma negativa de seguimento à arguição de suspeição. O processo tramita sob segredo de Justiça e, por isso, o conteúdo completo da decisão não foi divulgado publicamente.
A defesa de Flávio Bolsonaro havia argumentado que a relação entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro na análise de processos que envolvem o presidente e candidato à reeleição, o próprio senador e temas relacionados às eleições. A alegação, no entanto, não foi acolhida por Fachin.
O caso ocorre na reta final do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A decisão mantém Dino na condução dos processos que permanecem sob sua relatoria, enquanto eventuais recursos ou novos pedidos deverão seguir os procedimentos previstos no Judiciário.
Nos últimos dias, Flávio Dino também esteve envolvido em decisões relacionadas a conteúdos publicados nas redes sociais sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A sequência de decisões sobre o tema envolveu ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A rejeição do pedido de suspeição, contudo, não encerra necessariamente todas as discussões judiciais relacionadas aos processos mencionados pela defesa. Os casos continuam sujeitos às decisões e aos recursos previstos na legislação, enquanto o conteúdo integral da decisão de Fachin permanece sob sigilo.
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