O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o país ainda não atingiu metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014 com prazo de cumprimento até o fim deste ano.
O único grupo que já alcançou a universalização do acesso escolar foi o de crianças entre 6 e 14 anos. Em 2024, 99,5% estavam matriculadas, número já considerado dentro da meta desde 2016. As faixas etárias de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos continuam abaixo do ideal: ambas atingiram 93,4% de cobertura.
Em relação às crianças de até 3 anos, a meta é ter 50% matriculadas em creches até dezembro de 2024. No entanto, apenas 39,8% estão nas instituições de ensino infantil. De acordo com o IBGE, a maioria dos pais afirma não querer colocar os filhos pequenos na escola, indicando fatores culturais como principal barreira. Entre os que não matricularam os filhos, 63,6% o fizeram por escolha, e não por falta de vagas.
A frequência escolar líquida — ou seja, quando o aluno está na etapa adequada à sua idade — também está abaixo das metas. Para a faixa de 6 a 14 anos, o índice caiu de 95,2% em 2022 para 94,5% em 2024, devido, segundo o IBGE, a dificuldades de adaptação pós-pandemia. Para adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa subiu para 76,7%, mas ainda está 8,3 pontos abaixo do esperado (85%).
| Acesso à escola por faixa etária | 2016 | 2019 | 2022 | 2023 | 2024 |
| Crianças de 4 e 5 anos | 90% | 92,7% | 91,5% | 92,9% | 93,4% |
| Adolescentes de 15 a 17 anos | 86,9% | 89% | 92,2% | 91,9% | 93,4% |
No caso de jovens de 18 a 24 anos, apenas 27,1% estavam cursando o ensino superior em 2024. Somando os que já concluíram, o número chega a 31,3%, ainda insuficiente para atingir a meta de 33%. A maioria dessa faixa etária (64,6%) não frequentava nenhuma instituição de ensino.
Por outro lado, o analfabetismo apresentou queda. A taxa entre pessoas com 15 anos ou mais foi de 5,3% em 2024, abaixo da meta do PNE, que é de no máximo 6,5%. Ainda assim, o país soma 9,1 milhões de analfabetos, com destaque para os idosos: entre os brasileiros com 60 anos ou mais, a taxa é de 14,9%.
Para o pesquisador do IBGE William Kratochwill, os números mostram avanços importantes, mas evidenciam a necessidade de ações mais efetivas para atingir todas as metas. “Houve progresso, mas a universalização plena ainda é um desafio. Em muitos casos, a barreira não é apenas estrutural, mas também cultural”, conclui.
Com informação da Agência Brasil Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
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