A plataforma Discord suspendeu por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (17), as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos entre usuários no Brasil. A decisão atende a uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida no último dia 12.
A medida estabeleceu prazo para que a empresa interrompesse as funcionalidades. Segundo o Discord, a suspensão foi cumprida dentro do período determinado pela agência.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em comunicado divulgado nesta segunda-feira.
A restrição não atinge outros recursos da plataforma. De acordo com o Discord, os usuários brasileiros continuam podendo utilizar as ferramentas de comunicação por texto e áudio, além das demais funcionalidades disponíveis no serviço.
A empresa informou ainda que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita a retomada dos recursos de vídeo no país.
O Discord afirmou que as transmissões e o compartilhamento de vídeos são recursos relevantes para a experiência dos usuários, utilizados para comunicação, interação durante jogos e contato entre amigos e familiares.
A decisão da ANPD ocorreu após a Superintendência de Fiscalização do órgão identificar problemas relacionados às medidas adotadas pelo Discord para proteger crianças e adolescentes.
A agência apontou evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação de contato com conteúdos e práticas capazes de representar graves violações dos direitos de menores de idade.
A determinação está relacionada às obrigações de proteção previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A atuação da ANPD também ocorreu após episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos em ambientes digitais. Entre os casos mencionados está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, registrada em 22 de julho.
Segundo informações divulgadas anteriormente pela Agência Brasil, a investigação da agência reguladora apontou riscos relacionados ao funcionamento da plataforma e à proteção de crianças e adolescentes.
Em comunicado, o Discord classificou o caso ocorrido em Naviraí como uma situação devastadora e afirmou que envolveu uma campanha coordenada de violência extrema em diferentes plataformas digitais.
A ANPD informou que a suspensão das funcionalidades de vídeo tem caráter cautelar e preventivo. O objetivo é reduzir os riscos identificados enquanto a empresa busca adequar seus mecanismos de proteção às exigências determinadas pelo órgão regulador.
O caso reforça a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre a necessidade de mecanismos capazes de prevenir situações de violência, exposição e contato inadequado no ambiente virtual.
Enquanto a suspensão permanecer em vigor, usuários do Discord no Brasil poderão continuar utilizando recursos de texto e áudio, mas não terão acesso às transmissões ao vivo e ao compartilhamento de vídeos.
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