O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na última segunda-feira (17) que o Brasil ocupa posição de destaque internacional na realização de eleições.
A declaração ocorreu durante uma reunião com 86 embaixadores, realizada para apresentar detalhes do sistema brasileiro de votação e explicar o funcionamento da Justiça Eleitoral.
Durante o encontro, o ministro defendeu a utilização da urna eletrônica e ressaltou a importância da transparência e da eficiência do processo eleitoral brasileiro.
Segundo Nunes Marques, a experiência acumulada pelo país ao longo das últimas décadas contribuiu para consolidar o sistema eleitoral brasileiro como uma referência entre democracias representativas.
O presidente do TSE também chamou atenção para os riscos relacionados ao uso inadequado da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Segundo o ministro, a evolução das ferramentas de IA ampliou a possibilidade de produção de vídeos, áudios e outros conteúdos capazes de manipular informações e influenciar o eleitorado.
A preocupação envolve materiais que possam enganar eleitores, distorcer o debate público ou interferir na formação da vontade política.
Em março de 2026, o TSE aprovou normas específicas para disciplinar o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras devem ser observadas por candidatos e partidos.
Entre as medidas está a proibição de provedores de ferramentas de inteligência artificial oferecerem, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quem votar.
A regra busca impedir que sistemas automatizados influenciem diretamente a escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas relacionadas ao combate à misoginia digital. Entre as restrições estão conteúdos produzidos por meio de montagens envolvendo candidatas e materiais que utilizem imagens de nudez ou pornografia para atacar mulheres que participam da disputa eleitoral.
As normas eleitorais ainda preveem a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça quando não forem retirados perfis falsos e conteúdos considerados ilegais, conforme as regras estabelecidas pela Corte.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
A segunda votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, não são considerados os votos brancos e nulos.
O encontro com os representantes diplomáticos ocorre no contexto da preparação para as eleições de 2026 e teve como objetivo apresentar informações sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro a representantes de outros países.
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