A celebração de Corpus Christi será realizada na próxima quinta-feira (4) em todo o Brasil. Tradicionalmente ligada à Igreja Católica, a data homenageia a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia e mobiliza milhares de fiéis em procissões e manifestações religiosas.
Apesar da relevância da celebração, Corpus Christi não é considerado feriado nacional. No calendário oficial do governo federal, a data é classificada como ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). No entanto, estados e municípios possuem autonomia para decretar a data como feriado local, o que gera diferenças nas regras de funcionamento de empresas, órgãos públicos e comércio.
Quando a data é considerada ponto facultativo, não há obrigação legal de suspensão das atividades. Nas repartições públicas, a dispensa dos servidores depende da decisão de cada órgão ou instituição.
Já nas empresas privadas, os funcionários podem trabalhar normalmente, incluindo empregados com carteira assinada, terceirizados e estagiários. A concessão de folga depende de acordos internos ou convenções coletivas.
Segundo especialistas em Direito do Trabalho, a legislação federal permite que estados e municípios definam se Corpus Christi será tratado como feriado ou ponto facultativo em seus territórios.
Nas cidades onde Corpus Christi é oficialmente feriado, os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem convocados para trabalhar têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, salvo se houver compensação prevista em acordo coletivo.
Caso a empresa não cumpra essa obrigação, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho, ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho para reivindicar seus direitos.
Os estagiários também podem exercer atividades durante o feriado. Entretanto, a legislação exige que haja acompanhamento de um supervisor responsável. Se esse profissional estiver ausente em razão da folga, o estágio não poderá ser realizado, já que a supervisão faz parte do caráter educacional da atividade.
Já os profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI) não possuem restrições para trabalhar durante feriados, uma vez que prestam serviços sem vínculo empregatício.
A data será considerada feriado nas seguintes capitais brasileiras:
- Aracaju (SE)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
Capitais onde Corpus Christi será ponto facultativo
Nas cidades abaixo, a celebração não é considerada feriado oficial e será tratada como ponto facultativo;
- Belém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Rio Branco (AC)
Perambuco altera calendário
Em Pernambuco, o governo estadual decidiu transferir o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera das comemorações de São João. Com isso, os servidores estaduais não terão dispensa no dia da celebração religiosa, mas contarão com folga próxima às festividades juninas.
Tradição religiosa
Corpus Christi é uma das principais celebrações do calendário católico e costuma ser marcada por missas, procissões e a confecção de tapetes coloridos nas ruas de diversas cidades brasileiras.
A tradição simboliza a fé dos católicos na presença de Cristo na Eucaristia e reúne comunidades religiosas em manifestações públicas que fazem parte da cultura e da identidade de muitos municípios do país.
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