O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que autoriza a concessão de crédito emergencial para pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes registradas em fevereiro e março deste ano.
De acordo com a medida, poderão ser destinados até R$ 500 milhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. Os recursos serão direcionados a municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Destinação dos recursos
O crédito emergencial poderá ser utilizado para diferentes finalidades relacionadas à recuperação das áreas atingidas, como,
- reconstrução de instalações danificadas;
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- capital de giro para empresas impactadas pelas enchentes.
Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada das atividades produtivas e ajudar na recomposição da capacidade econômica das regiões afetadas.
Política monetária
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país.
O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A resolução faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar a recuperação econômica de municípios atingidos por desastres naturais.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
