O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para apresentação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em Brasília.
Para viabilizar a ampliação, o Ministério da Educação (MEC) estima a necessidade de um aporte adicional de R$ 5 bilhões no orçamento federal, valor que está sendo negociado com líderes do Congresso Nacional.
“Tenho debatido muito isso com os presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantir, no orçamento do ano que vem, recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou o ministro.
Programa cresceu com foco na equidade
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre do mesmo ano, o programa foi ampliado para alunos com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), alcançando mais de 4 milhões de jovens em todo o país.
O benefício pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, sendo pago em parcelas mensais e anuais, como forma de incentivo à permanência e conclusão escolar.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena em relação à renda per capita que não se justifica que ele fique de fora do programa”, pontuou Camilo Santana, defendendo critérios mais inclusivos.
Objetivos do Pé-de-Meia
O programa tem como foco:
- Reduzir desigualdades educacionais e sociais;
- Estimular a conclusão do ensino médio;
- Combater a evasão escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade.
Além do incentivo financeiro, o Pé-de-Meia também promove o acesso a oportunidades educacionais e de formação profissional.
Próximos passos
Com o plano de universalizar o programa até 2026, o MEC busca consolidar o Pé-de-Meia como uma política de Estado voltada à justiça social e à educação inclusiva.
“Nosso desafio é garantir que nenhum jovem abandone os estudos por falta de condições. Educação é investimento no futuro do Brasil”, declarou o ministro.
A proposta de ampliação orçamentária será discutida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com articulação direta entre o MEC, o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional.
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