O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) foi aprovado por unanimidade nesta semana pela comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O documento, que norteará políticas públicas nos próximos 20 anos (2025–2045), é o principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação.
Com foco em reduzir vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas de regiões mais afetadas, como a caatinga e o cerrado.
O plano está estruturado em cinco eixos:
- Governança e fortalecimento institucional;
- Pesquisa, inovação e gestão da informação;
- Melhoria das condições de vida da população;
- Gestão sustentável e neutralização da degradação da terra;
- Adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos efeitos da seca.
Ao todo, são 38 objetivos e 182 ações a serem executados de forma transversal por 18 ministérios, em parceria com estados, municípios, universidades, institutos de pesquisa, ONGs, setor privado e sociedade civil. As metas estão distribuídas em prazos de curto (2027), médio (2035) e longo prazo (2045), com indicadores de monitoramento.
O processo de elaboração contou com seminários em todo o semiárido, consultas públicas na plataforma Participa+Brasil e a participação de mais de 1.200 representantes da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, o plano “oferece um norte para organizar e monitorar as ações de combate à desertificação no Brasil, baseado em dados técnicos e científicos de alta confiabilidade”.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel de Moraes, destacou que a construção coletiva legitima a iniciativa e reforça o papel do Brasil como signatário da Convenção da ONU de Combate à Desertificação desde 1994.
A versão final do PAB Brasil será publicada em novembro, durante a COP30, em Belém (PA). Também está em andamento a elaboração de planos estaduais em parceria com a Sudene e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).
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