A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou a doação de 100 mil livros para bibliotecas de unidades prisionais em todo o país. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer ações de educação, cultura e ressocialização no sistema prisional.
O termo de doação foi assinado na manhã desta sexta-feira (10/04), na sede da FBN, no Centro do Rio de Janeiro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, e pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
Também participaram da solenidade o governador em exercício do Rio de Janeiro e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Após a assinatura do termo, o ministro Edson Fachin participou do encerramento da Semana da Cultura do Sistema Prisional, evento iniciado em 7 de abril na própria Biblioteca Nacional. A programação promoveu atividades artísticas e culturais dentro e fora das unidades prisionais, reforçando o papel da cultura como instrumento de transformação social.
O encerramento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde foi lançado o programa “Horizontes Culturais”, uma estratégia nacional voltada ao fomento da cultura no sistema prisional.
Os livros doados pela FBN são editados ou coeditados pela própria instituição e abrangem diversos gêneros, como romance, poesia, história, iconografia e ensaios. A ação busca ampliar o acesso à leitura e contribuir para processos de educação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade.
Marco Lucchesi destacou a relevância da iniciativa: “A Biblioteca Nacional cumpre sua missão e vocação essencial, enquanto entidade solidária e atenta à grande fome de leitura do Brasil”, afirmou.
Fortalecimento de acervos
A FBN é responsável pela gestão do Serviço Nacional de Intercâmbio Bibliográfico, que promove a circulação de obras por meio de doações e permutas com instituições no Brasil e no exterior. Essa atuação fortalece os acervos de bibliotecas públicas, escolares e de organizações da sociedade civil, ampliando o acesso democrático ao livro e à leitura.
Histórico da parceria
A cooperação entre a FBN e o CNJ teve início em 2023, quando a instituição participou do Prêmio A Saída é Pela Leitura, com a doação de livros aos três estados brasileiros com maiores índices de remição de pena por meio da leitura.
Desde então, a Biblioteca Nacional recebeu a visita de outros presidentes do STF e do CNJ. Em agosto de 2023, a ministra Rosa Weber participou da entrega da Constituição Federal traduzida para o nheengatu. Já em outubro do mesmo ano, o ministro Luís Roberto Barroso esteve presente no “Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais”.
Impacto social
A iniciativa reforça o entendimento de que o acesso à leitura é um instrumento fundamental para a educação, a cidadania e a ressocialização. Além de contribuir para a formação cultural, os livros também podem auxiliar na remição de pena, conforme previsto na legislação brasileira, incentivando o desenvolvimento pessoal e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
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