O advogado Eli Cohen, um dos primeiros a identificar irregularidades nos descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, afirmou nesta segunda-feira (1) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que a fraude só foi possível com a conivência de servidores e dirigentes do instituto, além de possível envolvimento de autoridades de alto escalão.
“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião — e tenho certeza de que os senhores vão chegar lá —, um ministro da Previdência”, declarou Cohen durante depoimento que durou cerca de oito horas.
O advogado relatou que tomou conhecimento das fraudes em dezembro de 2022, ao ser contratado por dirigentes de entidades autorizadas a oferecer descontos em folha para aposentados e pensionistas. Ele contou que seus primeiros clientes eram pessoas simples, usadas como laranjas no esquema. “Em dez minutos eu sabia que era uma fraude endêmica”, disse.
Em abril, a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que milhões de autorizações de descontos foram fraudadas, muitas vezes sem conhecimento das vítimas. Na ocasião, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros cinco dirigentes afastados.
Cohen disse ter apresentado notícia-crime à Polícia Civil de São Paulo em março de 2023, mas afirmou que as investigações não avançaram, levando-o a recorrer ao jornalismo investigativo. Segundo ele, reportagens do site Metrópoles foram fundamentais para embasar a operação da PF.
O advogado associou a origem do problema à Medida Provisória 130, de 2003, que permitiu o desconto em folha de empréstimos e financiamentos. Embora tivesse apelo social, segundo Cohen, a medida acabou beneficiando instituições financeiras e abriu brecha para fraudes.
Ele destacou que já em 2005 começaram a surgir reclamações sobre consignados fraudulentos nos tribunais do país. “O problema do desconto consignado vem de 2005 e perdura até hoje”, afirmou.
Para Cohen, o modelo de fraude se repete em sindicatos e associações de todo o país, mudando apenas os personagens, mas mantendo as mesmas vítimas: aposentados e pensionistas.
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