A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), abriu um chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em executar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade e terá investimento de R$ 1.189.984,50 durante 24 meses.
O serviço é destinado a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente do convívio com suas famílias de origem por determinação de medida de proteção. A proposta é oferecer acolhimento provisório, individualizado e em ambiente familiar, garantindo proteção e cuidados durante o período necessário.
As organizações interessadas deverão preparar as propostas de acordo com as regras estabelecidas no Item 6 do edital. O envio será realizado exclusivamente pelo Portal do Protocolo Virtual do Município de Vitória, dentro do prazo de 30 dias contados a partir da disponibilização do edital e dos anexos no Portal de Documentação Oficial da Prefeitura.
No momento do cadastro, a OSC deverá selecionar o assunto “Proposta de Chamamento Público -> Geral” e indicar a Semas/Seleção como órgão de destino. No campo destinado ao resumo da solicitação, deverá ser informado o texto “Proposta Chamamento Público – Edital 01/2026”.
O edital completo e os documentos complementares podem ser consultados no Portal de Documentação Oficial da Prefeitura de Vitória, na seção destinada aos Editais da Assistência Social – Semas. As organizações interessadas devem observar todas as exigências e orientações previstas no documento antes de enviar a proposta.
Dúvidas sobre o chamamento poderão ser encaminhadas à Comissão de Seleção 01 pelo e-mail [email protected]. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados com antecedência mínima de 10 dias úteis em relação à data limite estabelecida para apresentação das propostas.
Segundo a gerente de Proteção Social de Alta Complexidade da Semas, Anacyrema Silva, a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e proporcionar uma forma mais humanizada de atendimento. A proposta é oferecer às crianças e aos adolescentes uma experiência de convivência em ambiente familiar enquanto durar a medida de acolhimento.
A secretária de Assistência Social, Carla Scardua, destaca que o Serviço de Família Acolhedora envolve a participação conjunta do poder público e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa busca ampliar a rede de cuidado e proporcionar convivência comunitária e familiar durante o período de afastamento da família de origem.
O programa faz parte das políticas de proteção social do município e tem como foco garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A parceria com organizações da sociedade civil será utilizada para viabilizar a execução do serviço e fortalecer a estrutura de acolhimento oferecida em Vitória.
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