O Governo Federal vai investir R$ 2,4 bilhões na aquisição de mais de 10 mil equipamentos médicos para a rede pública de saúde, priorizando a compra de produtos fabricados no Brasil. A medida, que integra o PAC-Saúde, prevê margem de preferência para empresas nacionais, o que significa que equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo com preços até 20% superiores aos importados.
A lista de itens contemplados foi publicada na última quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União, após aprovação da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). Os editais começam a ser lançados nesta semana e incluem dispositivos para atenção básica e especializada, como desfibriladores, ultrassons portáteis, equipamentos cirúrgicos e oftalmológicos de alta precisão.
Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, as compras públicas são ferramentas essenciais para impulsionar a economia nacional. “Vamos defender a economia brasileira utilizando todos os instrumentos disponíveis. O setor de dispositivos médicos é estratégico para o desenvolvimento industrial do país”, afirmou.
A iniciativa também fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que responde hoje por 45% da demanda nacional em insumos médicos e tem como meta atingir 50% até 2026 e 70% até 2033. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de investir em soberania sanitária. “É uma ação fundamental para proteger empregos e salvar vidas. Estamos garantindo previsibilidade para estimular o investimento produtivo do setor privado”, disse.
Equipamentos listados
A resolução do PAC-Saúde contempla 17 equipamentos voltados à atenção primária e 11 para procedimentos cirúrgicos e oftalmológicos. Na atenção básica, os itens incluem:
- Eletrocardiógrafos digitais
- Dermatoscópios digitais
- Ultrassons portáteis de bolso
- Cadeiras de rodas
- Tábua de propriocepção
- Câmara fria para vacinas
- Bisturis elétricos
- Fotóforos, entre outros
Já na atenção especializada, os recursos irão financiar aparelhos como:
- Arcos cirúrgicos
- Aparelhos de anestesia
- Monitores multiparâmetros
- Mesas cirúrgicas radiotransparentes
- Microscópios cirúrgicos oftalmológicos
- Lasers para oftalmologia e fotocoaguladores
Apoio ao setor produtivo
As compras do PAC-Saúde se articulam com outros programas de incentivo à indústria nacional, como o Fornecedores SUS, do BNDES, que destina R$ 500 milhões até 2028 para crédito a empresas do setor. Instituições como a Finep e a Embrapii também financiam o desenvolvimento de soluções inovadoras, apoiando desde startups até grandes fabricantes.
O secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, reforçou que a previsibilidade garantida pelas compras públicas é essencial para o investimento privado. “Todos os países com políticas industriais bem-sucedidas oferecem garantias como essa. É um mecanismo estratégico para o crescimento sustentável da nossa indústria da saúde.”
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