Na sessão desta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir o segundo semestre com uma manifestação conjunta em defesa do ministro Alexandre de Moraes. O gesto institucional responde às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino se pronunciou oficialmente sobre o episódio. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os demais integrantes da Corte mantiveram silêncio público até agora.
As sanções aplicadas contra Moraes envolvem congelamento de bens e restrições financeiras, sendo esta a segunda medida punitiva por parte do governo norte-americano. A primeira foi anunciada em 18 de julho, quando o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, comunicou a revogação dos vistos do ministro, de seus familiares e de aliados no Judiciário brasileiro.
O endurecimento do governo dos EUA ocorre após Moraes determinar a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar junto ao governo norte-americano para pressionar instituições brasileiras e tentar barrar as investigações sobre a trama golpista de 2022.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — aliado do atual presidente dos EUA, Donald Trump — havia se licenciado da Câmara dos Deputados em março e se mudou para os EUA, alegando perseguição política. Ele retornou ao Brasil no último dia 20.
A sessão do STF nesta sexta-feira marca o fim do recesso de julho e promete se tornar um marco na defesa da independência do Judiciário brasileiro frente a pressões externas.
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