PL 226/2024: Senado recebe projeto que define critérios para prisão preventiva
O PL 226/2024, que estabelece critérios para a decretação de prisão preventiva, retornou ao Senado Federal após aprovação com alterações ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (23), maioria de votos para manter a regra que autoriza a nomeação ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever” da Justiça e dos ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que impede a abertura de ações criminais contra deputados e senadores ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas Pix ...
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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