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Governo zera IPI de carros sustentáveis e prevê redução para 60% da frota vendida no país

Novo decreto assinado por Lula estimula a indústria nacional a fabricar veículos mais limpos, recicláveis e seguros; IPI zero vale para modelos compactos com alta eficiência ambiental.

redação Por redação
10/07/2025 - 15:57
em Economia & Emprego
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Lula assina decreto que zera IPI de carros sustentáveis e reduz alíquota para veículos mais eficientes, recicláveis e seguros. Medida faz parte do programa Mover e entra em vigor até dezembro de 2026.

Imagem:Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que reduz o IPI para carros mais leves e limpos, com alíquota zero para veículos sustentáveis fabricados no Brasil. A medida integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e busca promover a inovação tecnológica, reduzir as emissões e estimular a geração de empregos.

O novo regime tributário beneficia modelos compactos com alta eficiência energética e ambiental, fabricados no país, que utilizem fontes de energia limpa e contenham alto índice de materiais recicláveis.

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“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, declarou o ministro Geraldo Alckmin, vice-presidente e titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Regras para IPI zero

Para ter acesso à isenção total do IPI, o carro sustentável deve cumprir quatro critérios:

  • Emitir menos de 83g de CO₂ por km rodado
  • Conter ao menos 80% de materiais recicláveis
  • Ser produzido no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)
  • Ser da categoria de veículos compactos

Credenciamento e início dos descontos

As montadoras interessadas deverão solicitar credenciamento junto ao MDIC. Após análise técnica, uma portaria oficial listará os modelos elegíveis, e a venda com o novo valor poderá começar imediatamente.

Hoje, a menor alíquota de IPI para carros desse tipo é de 5,27%, e com a medida, passa a 0% para veículos credenciados.

Nova tabela para os demais veículos

Para os carros que não se encaixam como “sustentáveis”, o decreto estabelece nova metodologia de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. O sistema parte de uma alíquota-base:

  • 6,3% para veículos de passeio
  • 3,9% para comerciais leves

A partir disso, aplica-se um sistema de bônus e penalizações com base em indicadores como:

  • Eficiência energética
  • Tipo de motorização (etanol, elétrico, híbrido, gasolina ou diesel)
  • Potência do motor
  • Índice de reciclabilidade
  • Tecnologia de segurança veicular (ESC, frenagem automática, etc.)

Exemplo prático

Um veículo híbrido-flex com alta eficiência e bom índice de reciclabilidade poderá ter sua alíquota reduzida de 6,3% para até 2,8%.

Segundo o governo, 60% dos carros vendidos no país em 2024 podem se beneficiar da nova política de IPI, sem impacto fiscal, já que o modelo funciona como mecanismo de soma zero.

Incentivo à renovação da frota

Programas como o Mover e o Carro Sustentável integram a estratégia nacional de descarbonização e renovação da frota brasileira. Em 2023, o governo já havia lançado uma iniciativa temporária que ofereceu descontos de até R$ 8 mil para veículos mais econômicos e limpos, com forte adesão do mercado.

O decreto atual tem validade até dezembro de 2026, e é considerado uma etapa preparatória para a implementação da Reforma Tributária, que substituirá o IPI por impostos mais modernos e unificados.

*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado Espírito Santo.

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Tags: #Geraldo Alckmincarro sustentável 2025decreto Lula carro verdeincentivos carros elétricosindústria automotiva BrasilIPI carros 2025IPI zero carros sustentáveisprograma Moverrenovação de frotaveículos recicláveis
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