Todos os municípios, estados e o Distrito Federal formalizaram a adesão ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único (CadÚnico) até o prazo final de 30 de junho, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O resultado representa um marco histórico na consolidação das políticas de proteção social no Brasil.
“Este sucesso na adesão traduz o empenho e a compreensão dos entes federados sobre a importância e o impacto real do Bolsa Família na vida de milhões de brasileiros”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Gestão descentralizada e esforço conjunto
Com gestão descentralizada e compartilhada, o Bolsa Família depende da ação coordenada entre municípios, estados e o governo federal. Essa articulação envolve também áreas como educação e saúde, assegurando atendimento integral às famílias beneficiárias.
Ao aderirem formalmente, os entes garantem:
- Continuidade do repasse de recursos do IGD-PBF, usados para apoiar a gestão local;
- Inclusão de novas famílias vulneráveis no programa;
- Fortalecimento institucional das equipes municipais e estaduais envolvidas com o PBF e CadÚnico.
Mudanças estratégicas e fortalecimento institucional
O MDS promoveu ajustes no Termo de Adesão, designando secretários de Assistência Social como gestores diretos do Bolsa Família e do CadÚnico. Outra novidade foi o desmembramento das coordenações municipais e estaduais dos dois programas, fortalecendo suas capacidades institucionais e reconhecendo suas demandas específicas.
Além disso, houve avanços tecnológicos importantes com melhorias no Sistema de Gestão do Bolsa Família (SIGPBF) e integração com outras plataformas como o CadSUAS e o SEI/MDS, o que facilitou o preenchimento e a assinatura digital do Termo de Adesão.
Apoio técnico e materiais instrucionais
O ministério também disponibilizou guias, tutoriais e vídeos explicativos, além de FAQs acessíveis no portal oficial, para orientar os gestores em todas as etapas do processo de adesão.
Política de Estado e combate à fome
A adesão total sinaliza que, independentemente de mudanças políticas, o Bolsa Família e o CadÚnico se consolidaram como políticas públicas de Estado.
“O sucesso absoluto na adesão dos entes federados não é apenas uma vitória burocrática; é a consolidação inegável do Bolsa Família como uma política duradoura e essencial para a população brasileira”, concluiu Eliane Aquino.
A conquista demonstra o compromisso coletivo com a redução das desigualdades sociais, a promoção da cidadania e o enfrentamento à fome em todo o país.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
