Prova Nacional Docente: prazo para solicitar isenção da taxa vai até 4 de julho

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) começou nesta segunda-feira e vai até sexta-feira, 4 de julho. O valor da taxa é de 85 reais, e o pedido deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND, de forma online.

A prova, organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será aplicada no dia 26 de outubro de 2025, em todo o país.

A PND é destinada a concluintes de licenciaturas em 2025 e também a profissionais já licenciados que desejam atuar na educação básica pública. Embora não substitua os concursos públicos, os resultados poderão ser usados, a critério das redes públicas, como etapa única ou complementar nos processos seletivos de professores.

Quem pode pedir isenção da taxa

Para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, é preciso atender a um dos seguintes critérios:

• Estar inscrito no Enade 2025 como concludente de licenciatura, por meio da instituição de ensino superior;
• Ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (759 reais, em 2025);
• Ser doador de medula óssea cadastrado em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme a legislação vigente.

Caso o pedido seja negado, o participante poderá apresentar recurso entre 7 e 11 de julho. O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado no dia 14 de julho.

As inscrições regulares para a PND ocorrerão de 14 a 25 de julho, para todos os interessados.

Sobre a PND

A Prova Nacional Docente segue a mesma matriz teórica do Enade para licenciaturas. A ideia é avaliar os conhecimentos teóricos e práticos dos candidatos à docência.

As redes públicas que aderirem voluntariamente poderão usar os resultados como parte de seus concursos, podendo incluir outras etapas, como provas práticas ou avaliação de títulos, conforme os critérios locais.

O objetivo é criar um instrumento nacional que valorize a formação docente e qualifique os processos de seleção para o magistério na educação básica pública.