O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal.
A partir de agora, os réus têm cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atua como acusação.
As alegações finais são a última oportunidade de manifestação antes da sentença, que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre agosto e setembro deste ano, na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus respondem por crimes graves: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
No entanto, a eventual prisão dos condenados não será imediata. Só poderá ser efetivada após o julgamento dos recursos apresentados pela defesa. Além disso, os acusados não devem ser enviados a presídios comuns. Oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).
O núcleo 1 da trama golpista é formado por oito figuras centrais, sendo cinco militares do Exército, um oficial da Marinha e dois delegados da Polícia Federal. São eles:
- Jair Bolsonaro (capitão reformado), ex-presidente da República
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Abin
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Dentre eles, Mauro Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e, por isso, não deve cumprir pena.
Com o encerramento dos interrogatórios e os prazos em curso, o país se aproxima de uma das decisões judiciais mais emblemáticas desde a redemocratização: o julgamento de ex-altas autoridades por tentativa de golpe de Estado.
*Com informações da Agência Brasil e Direto da Redação. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
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