A Meta Platforms chegou a um acordo com autoridades de quase todos os estados dos Estados Unidos para encerrar processos que acusavam a empresa de prejudicar crianças e adolescentes por meio do Facebook e do Instagram.
O acordo prevê pagamentos que podem chegar a US$ 18 bilhões e mudanças nas plataformas para reduzir o uso por menores e ampliar a proteção contra conteúdos inadequados. As informações foram divulgadas pela Reuters nesta quarta-feira (26).
As ações judiciais alegavam que a empresa teria desenvolvido recursos para manter crianças e adolescentes por mais tempo nas redes sociais, além de ter enganado consumidores sobre a segurança dos aplicativos e coletado dados pessoais de crianças sem o devido consentimento.
A Meta negou ter cometido irregularidades, mas concordou com o acordo para encerrar parte das disputas judiciais.
Entre as principais medidas previstas está a criação de um limite padrão de duas horas por dia para adolescentes no Facebook e no Instagram.
Também haverá bloqueio de acesso durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, salvo quando houver autorização dos responsáveis. A empresa deverá ainda desativar a maior parte das notificações para adolescentes durante o horário escolar, das 8h às 15h.
Outra mudança será o reforço dos mecanismos de verificação de idade e das ferramentas destinadas a impedir que menores tenham acesso a conteúdos classificados para faixas etárias superiores.
As plataformas também deverão ocultar, por padrão, curtidas e reações de adolescentes, inclusive em publicações próprias e de outros usuários.
O acordo prevê um pagamento garantido de aproximadamente US$ 12,7 bilhões ao longo de dez anos. Outros US$ 5 bilhões poderão ser pagos caso concorrentes como TikTok, YouTube e Snapchat adotem medidas semelhantes de proteção para crianças e adolescentes.
O acordo também inclui US$ 459 milhões relacionados a processos envolvendo a coleta e o uso indevido de dados pessoais no caso Cambridge Analytica.
A maior parte dos valores será destinada aos estados envolvidos no acordo, que poderão utilizar os recursos de acordo com as regras estabelecidas em cada localidade.
As novas medidas não entrarão todas em funcionamento ao mesmo tempo. Segundo os termos divulgados, as alterações serão implantadas gradualmente depois da aprovação judicial do acordo.
Entre as primeiras mudanças previstas está a criação de uma experiência sem recomendações personalizadas para determinados usuários jovens. Medidas mais amplas de proteção e verificação de idade deverão ser implementadas posteriormente.
O acordo encerra um dos processos mais importantes movidos contra grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos por alegados impactos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Apesar do acordo, a Meta continua enfrentando outras ações judiciais relacionadas à segurança de menores. Alguns estados, como a Flórida, não aderiram ao entendimento e pretendem continuar os processos contra a empresa.
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