Fachin defende mais transparência no mercado de precatórios em meio ao caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira ...
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Caso Master: CNJ investiga desembargador após revelação de contrato de R$ 427 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, ...
TRF1 restabelece imposto de 12% sobre exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança de 12% de imposto sobre as ...
Justiça suspende regra sobre harmonização orofacial
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial ...
Justiça confirma decreto de área protegida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a validade do decreto que criou a Estação Ecológica Serra Geral ...
Leilão de 15 milhões de litros de gasolina apreendidos rende R$ 59 milhões aos cofres públicos
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região garantiu na Justiça a realização do leilão de uma carga de ...
Justiça nega prorrogação de patente da caneta emagrecedora Saxenda
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu na última sexta-feira (19) negou a prorrogação da patente da substância ...
AGU evita prejuízo de R$ 7,2 bilhões ao detectar precatórios irregulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União pagasse R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular ...