Julgamento de Bolsonaro e réus do golpe, STF marca data, processo entra em fase final, alegações da PGR e defesas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos ...
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AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...
Flávio Dino critica política dos EUA sobre redes sociais durante julgamento do Marco Civil da Internet
Por Maria Magnabosco O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na quarta-feira, 25, o "monitoramento mais agressivo" ...
Flávio Dino defende atuação do STF e nega invasão a outros Poderes em debate sobre orçamento
Por Lavínia Kaucz, Victor Ohana e Naomi Matsui O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, ...
STF amplia responsabilidade das big techs por conteúdo de usuários na internet
Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que amplia as obrigações das big ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...
STF busca consenso sobre tese final que responsabiliza redes sociais por postagens ilegais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta quinta-feira (26) em um almoço reservado para discutir os termos ...
Mauro Cid acusa advogados de Bolsonaro de tentar influenciar delação por meio de sua filha menor de idade
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou à Polícia Federal (PF) que advogados ligados ao ...
AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...