STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ...
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Polícia Federal investiga vazamento de dados da Receita envolvendo ministros do STF
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de ...
Moraes vota para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por ...
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega ter recebido valores de investigado do caso Master
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (12) uma nova nota para esclarecer ...
Itália inicia julgamento de extradição de Carla Zambelli; audiência é suspensa
A Corte de Apelação de Roma iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas ...
STF mantém afastamento de Dr. Rubão em Itaguaí (RJ) e pode derrubar Dorley em Presidente Kennedy (ES)
BRASÍLIA/VITÓRIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade o afastamento de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. ...
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre suspensão dos “penduricalhos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio ...
Dino determina suspensão de “penduricalhos” acima do teto salarial nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos” ...
Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações, desde que não administrem empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por ...