Câmara aprova PEC da Blindagem que restringe processos e prisões de parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe ...
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CPMI do INSS ouve ex-ministro Carlos Lupi sobre fraudes a aposentados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá nesta segunda-feira (8), às 16h, o ex-ministro da Previdência Social ...
Senado analisa projeto da Câmara que cria Sistema Nacional de Educação com identificação única de alunos
O Senado Federal deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), na versão alternativa aprovada ...
Marco do Saneamento avança, mas investimentos ainda são insuficientes para universalização
Há cinco anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento tem contribuído para o aumento dos investimentos em distribuição de ...
Senado afasta Marcos do Val por 115 dias para tratamento de saúde
O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas atividades legislativas por ...
Congresso lança novo Portal do Orçamento com acesso unificado e linguagem simplificada
Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso Nacional, disponível em https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. O portal unifica informações ...
CCJ aprova fim da fiança para crimes de pedofilia; projeto segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.490/2023, que extingue ...
Comissão do Senado aprova aumento de pena para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 519/2021, que endurece a ...
Jovem Senador 2025 encerra edição com propostas sobre sustentabilidade, alimentação e incentivo à leitura
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador 2025 encerraram sua participação nesta na última sexta-feira (22), no Plenário do Senado, ...