Período de defeso da piracema proíbe pesca comercial até janeiro de 2026
Desde o dia 1º de outubro, está em vigor o período de defeso da piracema, que proíbe temporariamente a pesca ...
Tag: Seguro Defeso
Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passa a gerenciar diretamente o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício destinado a trabalhadores ...
Seguro-defeso passa a ser habilitado pelo Ministério do Trabalho a partir de outubro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (25) que, a partir de outubro, sua pasta será ...
Novo decreto esclarece regras para pescadores artesanais
Desde a publicação do Decreto nº 12.527, em 24 de junho, pescadores de diversas regiões do Brasil passaram a ter ...
Caixa paga parcela de julho do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 4
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (23) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários ...