Lula sanciona lei que reduz prazo de inelegibilidade da Ficha Limpa para 8 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei ...
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Justiça Federal prolonga patente da liraglutida, princípio ativo de medicamentos emagrecedores
A Justiça Federal decidiu prolongar a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica ...
Lula sanciona projeto de licenciamento ambiental com vetos para preservar proteção e segurança jurídica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o projeto de lei que flexibilizava regras ...
Senado amplia prazo e avança em nova lei para regularização fundiária na faixa de fronteira
Desde a Independência, a ocupação de terras na faixa de fronteira do Brasil é marcada por insegurança jurídica e desafios ...