Senado amplia prazo e avança em nova lei para regularização fundiária na faixa de fronteira
Desde a Independência, a ocupação de terras na faixa de fronteira do Brasil é marcada por insegurança jurídica e desafios ...
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Governo Federal amplia acesso à moradia com o programa Imóvel da Gente
O Governo Federal está garantindo o direito à moradia digna por meio do programa Imóvel da Gente, que destina imóveis ...
Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 360 mil famílias com moradia digna
O Governo Federal segue ampliando o direito à moradia no país por meio do programa Imóvel da Gente, que destina ...
AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...
Governo Lula e Tocantins firmam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira (27), em Araguatins ...