Bets terão prazo para devolver dinheiro a apostadores após encerramento das operações
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria nº 3.005/2026, que estabelece as regras ...
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Anvisa autoriza produção artesanal de perfumes, cosméticos e produtos de higiene
A Anvisa publicou nesta segunda-feira (5) as regras que autorizam a fabricação artesanal de determinados produtos de higiene pessoal, cosméticos ...
Regulação da inteligência artificial avança no Congresso brasileiro
O debate sobre a regulamentação da inteligência artificial ganhou espaço no Congresso Nacional brasileiro em meio às discussões internacionais sobre ...
Anvisa aprova regras para cosméticos e produtos de higiene feitos de forma artesanal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para a produção e comercialização de produtos de higiene pessoal, ...
Inscrições para o Selo de Boas Práticas Regulatórias 2026 estão abertas
Estão abertas as inscrições para a edição 2026 do Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ...
Anvisa libera Shopee para intermediar venda de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a decisão que proibia a comercialização e a divulgação de medicamentos pela ...
Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Prefeitura de Belo Horizonte oficializou a proibição da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em ...
Publicidade de bets terá alertas obrigatórios a partir de julho
O governo federal publicou novas normas que reforçam o controle sobre a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. ...
OIT aprova acordo histórico para garantir direitos de trabalhadores de aplicativos
Os países integrantes da Organização Internacional do Trabalho aprovaram nesta sexta-feira (12) uma convenção inédita destinada a ampliar a proteção ...