Conselho de Comunicação Social aprova parecer sobre regras para big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) um parecer sobre o projeto de lei ...
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Inscrições para o Selo de Boas Práticas Regulatórias 2026 estão abertas
Estão abertas as inscrições para a edição 2026 do Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ...
Anvisa revoga restrições a medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que impediam ...
Anvisa revisará regras para propaganda de alimentos e medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (5), a abertura de processos administrativos para revisar a regulamentação ...
Governo enquadra mercados preditivos como apostas e fecha 28 plataformas no Brasil
O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os chamados mercados preditivos — plataformas que permitem apostas sobre eventos ...
Ministério da Justiça cobra Google e Apple por apps de apostas ilegais nas lojas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios à Google Brasil e à Apple n solicitando esclarecimentos sobre ...
Anvisa prepara novas regras para canetas emagrecedoras e reforça combate ao mercado ilegal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai analisar, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa que estabelece ...
Lula defende restrição ou fim das apostas on-line e aponta impactos sociais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem discutido alternativas para restringir ou até acabar com as apostas ...
Aneel abre processo para avaliar concessão de energia da Enel em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou, nesta terça-feira (7), um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão ...