Governo de SP vai recorrer de decisão que suspende contratação de PMs para atuar em escolas cívico-militares
O governo de São Paulo anunciou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a contratação de policiais militares para ...
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STF suspende decretos sobre aumento do IOF e marca audiência de conciliação entre Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentaram as ...
AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF
Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...
Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...
Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...
SOL Paciona STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto de aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal ...