Negligência lidera casos de violência contra idosos no RJ
O número de casos de violência contra pessoas idosas no Rio de Janeiro aumentou significativamente em 2025, segundo dados divulgados ...
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Fiscalização afasta mais de 4 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil e registra melhor resultado da década
No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no último dia 12 de junho, o Ministério do ...
OIT aprova acordo histórico para garantir direitos de trabalhadores de aplicativos
Os países integrantes da Organização Internacional do Trabalho aprovaram nesta sexta-feira (12) uma convenção inédita destinada a ampliar a proteção ...
Programa Brasil Contra o Crime Organizado causa prejuízo de R$ 1,6 bilhão a facções em apenas 30 dias
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado completou seu primeiro mês de execução com resultados expressivos no combate às facções ...
Congresso aprova projeto que amplia proteção a trabalhadores domésticos vítimas de trabalho análogo à escravidão
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei nº 5.760/2023, que estabelece novas medidas de proteção e ...
Programa Guardiões da Infância leva capacitação sobre combate à violência infantil para Conceição do Castelo
O programa Guardiões da Infância, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), chega nesta quarta-feira (3) ao município de ...
Seguro-defeso já pagou R$ 3,13 bilhões a quase 745 mil pescadores artesanais em 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já desembolsou R$ 3,13 bilhões em pagamentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido ...
Governo inicia pagamento de indenização para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika
O Governo do Brasil iniciou nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela única de indenização para 337 famílias de crianças ...
Unicef lança guia para proteger crianças e adolescentes em grandes eventos no Brasil
Cidades de todo o país já podem acessar um guia com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes ...