Senado aprova lei mais dura contra violência sexual digital infantil
O Senado aprovou na última terça-feira (7) um projeto de lei que endurece a legislação contra a violência sexual digital ...
Tag: #ProteçãoÀInfância
CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
Senado derruba resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de violência sexual
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a validade ...
Seminário em Vila Velha reforça combate ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes
O enfrentamento ao trabalho infantil estará em pauta nesta terça-feira (2), durante a realização do VII Seminário PETI da Região ...
Assembleia do ES lança Programa Guardiões da Infância para prevenir violência contra crianças
O Espírito Santo registra, em média, 390 crianças vítimas de violência por ano, sendo que parte desses casos ocorre de ...
Professor universitário é preso no Rio suspeito de abusar sexualmente de menores
Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro prenderam, nesta terça-feira (10), um ...
Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade em ...
PCES prende suspeito de estupro de vulnerável em Conceição da Barra
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia de Conceição da Barra, prendeu, na manhã ...
Ministérios condenam decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de menina de 12 anos
Em nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara ...