Seguro-defeso já pagou R$ 3,13 bilhões a quase 745 mil pescadores artesanais em 2026

Ministério do Trabalho já liberou R$ 3,13 bilhões em seguro-defeso para 744 mil pescadores artesanais em 2026. Pará e Maranhão lideram número de beneficiários.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já desembolsou R$ 3,13 bilhões em pagamentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido ...

O presidente Lula sancionou a Lei 15.399/2026, que cria novas exigências para acesso ao seguro-defeso, amplia mecanismos antifraude e estabelece limite de gastos para o programa.

Lula sanciona lei que endurece regras do seguro-defeso e amplia combate a fraudes

Por redação

05/05/2026 - 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399/2026, que estabelece novas regras para concessão do seguro-defeso, benefício ...

Ministério do Trabalho libera sexto lote do seguro-defeso para mais de 110 mil pescadores. Veja quem tem direito e os critérios atualizados do benefício.

Governo paga sexto lote do seguro-defeso a mais de 110 mil pescadores nesta terça-feira

Por redação

24/03/2026 - 14:09

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, nesta terça-feira (24), o pagamento do sexto lote do seguro-defeso, beneficiando 110.904 ...

Seguro-defeso paga sexto lote a 110 mil pescadores artesanais com benefício de um salário mínimo durante o período de defeso.

Sexto lote do seguro-defeso será pago a mais de 110 mil pescadores na terça (24)

Por redação

22/03/2026 - 18:00

O sexto lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, será pago na próxima terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores ...

Pescadores profissionais têm até 31 de dezembro para enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira e manter o RGP ativo para acesso ao seguro-defeso.

Prazo para entrega do relatório anual da pesca termina em 31 de dezembro

Por redação

25/12/2025 - 13:05

O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) termina no próximo dia 31 de dezembro. ...

Com mais de 200 embarcações e 5 mil participantes, a barqueata na Baía do Guajará marcou o início da Cúpula dos Povos em Belém, reunindo indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores e movimentos sociais em defesa da justiça climática e da soberania dos territórios.

Cúpula dos Povos começa com barqueata em Belém e une vozes por justiça climática

Por redação

12/11/2025 - 17:19

Povos indígenas, quilombolas, sem-terra, sem-teto, periféricos, agricultores, pescadores, extrativistas e ribeirinhos se uniram nesta quarta-feira (12) em uma grande barqueata ...

O Ministério do Trabalho passa a gerir o seguro-defeso do pescador artesanal e reforça fiscalização para evitar fraudes. Recadastramento presencial será feito em Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.

Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso e reforça fiscalização contra fraudes

Por redação

02/10/2025 - 11:23

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passa a gerenciar diretamente o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício destinado a trabalhadores ...

A partir de outubro, o Ministério do Trabalho assumirá a habilitação do seguro-defeso, antes sob responsabilidade do Ministério da Pesca. A mudança visa combater fraudes e unificar o processo com o seguro-desemprego.

Seguro-defeso passa a ser habilitado pelo Ministério do Trabalho a partir de outubro

Por redação

25/09/2025 - 13:41

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (25) que, a partir de outubro, sua pasta será ...

O ministro venezuelano Diosdado Cabello denunciou que operações dos EUA no Caribe ameaçam a vida de pescadores e servem para proteger máfias do narcotráfico.

Ministro da Venezuela acusa EUA de colocar pescadores do Caribe em risco de morte

Por redação

17/09/2025 - 14:38

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, denunciou nesta quarta-feira (17) que as ações “abusivas” e “desproporcionais” dos Estados ...

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