MPES realiza XII Encontro da Lei Maria da Penha com foco em orçamento e políticas públicas para mulheres
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na sexta-feira (1º/08), o XII Encontro Estadual Sobre a Lei ...
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Câmara de Vitória devolve mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos em gesto de economia e responsabilidade
A Câmara Municipal devolveu à Prefeitura um total de R$ 11.385.713,08, resultado de uma gestão eficiente e econômica dos recursos ...
AGU evita prejuízo de R$ 7,2 bilhões ao detectar precatórios irregulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União pagasse R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular ...
Lula veta aumento no número de deputados federais por inconstitucionalidade e impacto orçamentário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa o aumento do número de ...
Câmara aprova criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania para o Ministério Público da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei nº 1872/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento ...
Senado aprova reajuste em duas parcelas para soldos dos militares das Forças Armadas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória que reajusta o soldo dos militares das Forças Armadas, com vigência ...
AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...