Lula sanciona Lei do Novembro Roxo para prevenção da prematuridade e cuidado neonatal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (9) a Lei nº 15.198/2025, que estabelece medidas de enfrentamento ...
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Senado pode votar projeto que cria ações contra o parto prematuro nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, o Projeto de Lei 1.764/2024, que propõe medidas ...