Anvisa e MPF firmam acordo para reforçar combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo para intensificar as ações ...
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Governo recomenda que X impeça uso do Grok para gerar conteúdos indevidos e sexualizados
O Governo do Brasil, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ...
STF já responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. ...
Justiça suspende empresa acusada de mineração ilegal de diamantes no Amazonas a pedido do MPF
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a suspensão imediata das atividades da empresa MHX ...
Ex-reitores pedem cassação de Eduardo Bolsonaro por articulações contra o Brasil no exterior
Um grupo formado por 76 ex-reitores e professores universitários protocolou nesta sexta-feira (1º) um pedido de cassação do mandato do ...
Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre escritórios de ...
Casa da Morte em Petrópolis Pode se Tornar Centro de Memória Sobre a Ditadura Militar
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião na cidade de Petrópolis (RJ) para discutir a criação de um centro ...
Ministra defende sistema de cotas do Concurso Nacional e rebate pedido de suspensão feito pelo MPF
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (8), em Brasília, que o ...
Memorial do MPF no Rio inaugura exposição sobre a resistência LGBTQIA+ nas lutas por direitos
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abre ao público, a partir de 16 de junho, a ...