Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres na CCJ
A criação da chamada “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Rio de ...
Tag: #MedidasProtetivas
Lei Maria da Penha concentra quase metade dos processos no plantão do TJ-RJ
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário do Rio de Janeiro durante o recesso de final de ano foi ...
Rio registra aumento em audiências, sentenças e prisões por violência doméstica
O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2025, aumento nos principais indicadores relacionados à violência doméstica contra a mulher. ...