Nova medida provisória prevê bloqueio de chamadas telefônicas fraudulentas e abusivas
A entrada em vigor da Medida Provisória (MP) 1.396/2026 estabelece novas regras para combater fraudes e o uso abusivo de ...
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MP que dispensava motoboys e mototaxistas de autorização de trânsito perde validade
A Medida Provisória 1.360/2026, que retirava algumas exigências para o trabalho de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete, perdeu a ...
Governo edita MP para renegociar até R$ 100 bilhões em dívidas rurais
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que cria novas condições para a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões ...
Governo prepara MP para renegociar dívida do agro
O governo federal e o Congresso Nacional estão na reta final das negociações para lançar uma medida provisória voltada à ...
Haddad: MP com medidas já saiu da Fazenda e está no Planalto
Por Fernanda Trisotto e Célia Froufe O ministro da Fazendo, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a medida provisória ...
Alcolumbre: Congresso está unido em busca de solução para equilíbrio fiscal
Por Gabriel de Sousa e Carolina Maingué Pires O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um aceno ao esforço ...