AGU aciona STF para manter decreto do IOF e contesta interferência do Congresso

AGU apresenta ação no STF para reverter derrubada de decreto que aumenta o IOF. Governo alega violação da separação de poderes e necessidade de reforço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

Com investimento recorde de R$ 516,2 bilhões, o Plano Safra 2025/2026 fortalece o agro com crédito ampliado, incentivos à sustentabilidade, modernização e renegociação de dívidas.

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro

Por redação

01/07/2025 - 11:13

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (1º/7) o lançamento do Plano Safra 2025/2026, com um volume recorde de R$ 516,2 ...

Fernando Haddad se reúne com ministros da Argentina, Rússia e China em semana de cúpulas do Mercosul e do Brics. Temas incluem acordo com UE, NDB e COP30.

Haddad se reúne com ministros da Argentina, China e Rússia em semana de agendas do Mercosul e Brics

Por redação

01/07/2025 - 09:59

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta semana de uma série de reuniões internacionais com foco em comércio, política ...

Ministro Paulo Teixeira afirma que Plano Safra 2025/2026 vai baratear os alimentos. Governo destina R$ 89 bilhões para agricultura familiar, maior valor da história do Pronaf.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 promete reduzir preços dos alimentos, afirma ministro

Por redação

01/07/2025 - 09:52

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta terça-feira (1º) que os preços dos alimentos no ...

Com R$ 89 bilhões, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 prioriza agroecologia, mulheres rurais, mecanização, bioinsumos e redução do uso de agrotóxicos.

Governo Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 com recorde de R$ 89 bilhões

Por redação

30/06/2025 - 15:32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, que destinará ...

A Fiep solicitou ao STF participação como amicus curiae em ação do PSOL que contesta decisão do Congresso de anular decreto presidencial sobre o IOF. Caso será redistribuído.

Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso

Por redação

30/06/2025 - 09:30

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...

Governo Lula não pagou emendas de 347 parlamentares até votação de projeto do IOF

Governo Lula travou emendas de 347 parlamentares e ainda assim sofreu derrota no Congresso

Por Estadao Conteudo

29/06/2025 - 11:04

*Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa O governo federal não pagou até a terça-feira passada (24) nenhuma parte de ...

Após o Congresso derrubar os decretos que aumentavam o IOF, Lula aciona o STF. Planalto alega que definição de impostos é prerrogativa do Executivo. AGU entra em ação.

Crise entre os Poderes: Lula aciona STF após Congresso derrubar aumento do IOF

Por redação

29/06/2025 - 10:08

A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou um novo capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Presidente Lula e governador do Tocantins assinam acordo para acelerar regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares. Medida beneficia agricultores e fortalece segurança jurídica no estado.

Governo Lula e Tocantins firmam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares

Por redação

27/06/2025 - 16:10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira (27), em Araguatins ...

Tag: Lula