Reino Unido liberou 14 mil criminosos estrangeiros após pedido de desculpas, diz imprensa
O governo do Reino Unido libertou 14 mil criminosos estrangeiros nos últimos três anos por meio de um programa que ...
Tag: Justiça
TJRJ suspende bloqueio de conta da Oi após falência, e especialistas alertam risco a usuários
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, nesta sexta-feira (14), o bloqueio da conta utilizada pela Oi ...
STF descarta exame médico para Bolsonaro e retira pedido do processo da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não é o momento processual adequado para analisar ...
Ministro do STF libera tenente-coronel Mauro Cid para festa familiar, mas mantém medidas cautelares
O tenente-coronel Mauro Cid recebeu autorização do ministro Alexandre Moraes, do STF, para comparecer ao aniversário de 90 anos de ...
Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora no STF
O Instituto Marielle Franco afirmou que a justiça pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes só ...
Ex-auditor que forjou a própria morte é preso na Bahia e tem condenação restabelecida pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (21) a decisão que havia extinguido a punibilidade do ex-auditor fiscal ...
STF publica acórdão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ...
MPES aciona Marataízes para regularizar Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, ingressou com uma ...
Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em abortos legais no SUS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em ...