Semana Nacional do Registro Civil amplia acesso a documentos para população vulneráve
Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma grande mobilização para facilitar o ...
Tag: Justiça
Ata notarial dispara no ES e fortalece combate à violência digital
Um recurso jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no combate ao bullying, à violência digital e a outras formas ...
Espírito Santo recebe evento “Brasil Sob Ameaça” para debater combate ao crime organizado
O Espírito Santo será palco do evento “Brasil Sob Ameaça”, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril, no ...
Congresso Nacional analisará veto de Lula ao PL da Dosimetria em sessão marcada para 30 de abril
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril uma sessão ...
Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Nova lei altera a Lei Maria da Penha e define regras para audiência de retratação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que promove alterações na Lei Maria ...
MPF aponta possível desigualdade de gênero em concurso do Exército e cobra ampliação de vagas para mulheres
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de desigualdade de gênero no concurso de admissão da Escola Preparatória de Cadetes ...
Polícia Civil conclui inquérito contra piloto suspeito de exploração sexual em SP
A Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito que investiga o piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, suspeito ...
Fachin rebate relatório dos EUA e nega censura em decisões do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, contestou um relatório divulgado por integrantes do Comitê Judiciário da Câmara ...