CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Comissão de Constituição e Justiça adia votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Debate divide parlamentares e deve continuar nesta quarta-feira.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, na última ...

STJ negou pedido de prisão domiciliar de Deolane Bezerra. Influenciadora segue presa preventivamente em investigação sobre suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa.

STJ mantém prisão de Deolane Bezerra em investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC

09/06/2026 - 19:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, investigada em ...

CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJMG investigado por suspeitas de crimes sexuais

Por redação

09/06/2026 - 16:40

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (9), instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ...

Operação Infiltrados investiga atuação do PCC junto a agentes públicos em São Paulo. Ação apura extorsão, vazamento de informações sigilosas e plano de atentado contra promotor do Gaeco.

Operação Infiltrados apura ligação do PCC com agentes públicos e esquema de corrupção em Campinas

Por redação

09/06/2026 - 14:00

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Infiltrados, voltada à investigação de ...

Presidente do STF, Edson Fachin rejeita pedido de senadores para declarar suspeição de Kassio Nunes Marques em ação que pede instalação da CPI do Banco Master no Senado.

Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master

Por redação

05/06/2026 - 18:11

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu rejeitar o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam ...

Edson Fachin autoriza a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em ação nos Estados Unidos movida pela Trump Media e pela Rumble. STF aponta risco à independência do Judiciário.

Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação movida por empresas ligadas a Trump nos EUA

Por redação

04/06/2026 - 14:20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do ...

Tribunal do Júri do Rio condena Dr. Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. Mãe da criança recebe perdão judicial após acusação ser desclassificada para homicídio culposo.

Caso Henry Borel: Dr. Jairinho recebe pena de mais de 43 anos de prisão e Monique é perdoada pela Justiça

Por redação

04/06/2026 - 10:26

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ...

Julgamento do Caso Henry Borel chega ao décimo dia com fase de debates entre acusação e defesa. Veredito sobre Jairinho e Monique Medeiros pode sair nas próximas horas.

Júri do Caso Henry entra na reta final após dez dias de julgamento no Rio de Janeiro

Por redação

03/06/2026 - 17:00

O julgamento do Caso Henry Borel chegou ao décimo dia nesta quarta-feira (3), marcando a etapa final do processo que ...

Julgamento da morte de Henry Borel chega ao nono dia e bate recorde de duração no Rio de Janeiro. Réus começam a ser interrogados e decisão dos jurados se aproxima.

Julgamento do caso Henry Borel entra no nono dia e se torna o mais longo da história do Rio

Por redação

02/06/2026 - 14:25

O julgamento da morte de Henry Borel chegou nesta terça-feira (2) ao nono dia consecutivo no 2º Tribunal do Júri ...

Tag: Justiça