Apenas cinco das 29 testemunhas comparecem em audiência sobre trama golpista no governo Bolsonaro

Audiência no STF sobre trama golpista no governo Bolsonaro tem presença de apenas 5 das 29 testemunhas convocadas. Sessões seguem até 23 de julho.

Das 29 testemunhas arroladas pelas defesas para depor nesta quarta-feira, 16 de julho, em ações penais que investigam uma suposta ...

A PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Julgamento deve ocorrer em setembro no STF.

PGR Pede ao STF Condenação de Bolsonaro e Aliados por Trama Golpista

Por redação

15/07/2025 - 10:10

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), o pedido de condenação do ex-presidente ...

STF condena Diego Ventura a 14 anos de prisão por liderar acampamento golpista em Brasília. Réu também deverá pagar R$ 30 milhões por danos causados em 8 de janeiro.

STF condena líder de acampamento golpista em Brasília a 14 anos de prisão

Por redação

01/07/2025 - 16:13

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas do ...

$Supremo Tribunal Federal condena homem a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro e furto de bola autografada por Neymar. Réu também terá que pagar R\$ 30 milhões por danos.$

STF condena réu dos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão por furto de bola autografada por Neymar

Por redação

01/07/2025 - 15:31

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas ...

Supremo Tribunal Federal forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal postado por usuários. Julgamento avalia a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

Por redação

26/06/2025 - 17:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...

STF forma maioria contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet e abre caminho para responsabilização de redes sociais por conteúdo ilegal de usuários. Decisão pode impactar liberdade de expressão e atuação das big techs.

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

Por redação

25/06/2025 - 17:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil ...

Alexandre de Moraes vota por condenar Nelson Fonseca Júnior a 17 anos por participação nos atos de 8 de janeiro, incluindo furto de bola autografada por Neymar no Congresso. Réu pode dividir multa de R$ 30 milhões com outros condenados.

Moraes vota por condenação de réu que furtou bola autografada de Neymar em 8 de janeiro

Por redação

20/06/2025 - 15:10

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca ...

STF forma maioria para responsabilizar civilmente redes sociais por conteúdo ilegal postado por usuários. Julgamento pode mudar regras do Marco Civil da Internet.

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

Por redação

12/06/2025 - 16:04

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se as plataformas que operam redes sociais ...

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais. Voto de Zanin amplia apoio à mudança no Marco Civil da Internet. Entenda o julgamento.

Com voto de Zanin, STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais

Por redação

11/06/2025 - 16:44

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das plataformas ...

Tag: #Julgamento STF