Comissão do Senado aprova aumento de pena para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 519/2021, que endurece a ...
Tag: #Jorge Kajuru
Senado analisa projeto que proíbe parentes de juízes e promotores de advogar nos mesmos tribunais
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 2.736/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que visa ...
Senado avança em leis de proteção às mulheres com foco em violência, feminicídio e armas de fogo
O Senado Federal discute um conjunto de projetos de lei apresentados em 2025 com o objetivo de reforçar a proteção ...
Projeto de lei propõe aumento de pena para apologia a crimes e criminosos
A apologia a crimes ou criminosos poderá ser punida com mais rigor no Brasil. É o que propõe o Projeto ...