Guia “Internet com Responsa” ensina adolescentes a usar a internet com mais segurança
Para incentivar o uso responsável e seguro da internet entre os jovens, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de ...
Tag: internet segura
MP reduz para seis meses prazo de adequação ao ECA Digital nas plataformas online
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.319/2025, que estabelece prazo de seis meses para a entrada em vigor ...
Estudo aponta que 23% das crianças e adolescentes sofreram violência sexual online no Brasil
Um levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas ...
ECA Digital é aprovado e estabelece marco histórico de proteção infantil na internet
A aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional representa um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes no ...
Senado aprova PL contra a adultização de crianças na internet e regras seguem para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece medidas de proteção ...
PL da Adultização prevê órgão autônomo para fiscalizar proteção de crianças na internet
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e estabelece regras para ...
Governo cria comitê para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nesta terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê ...
Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes de abusos na internet
O Projeto de Lei 2.628/2022, aprovado no Senado em novembro de 2024, pode se tornar um marco na proteção de ...