CNJ alerta para alta de processos por intolerância contra população LGBTQIA+
O sistema judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento relevante no número de processos relacionados à intolerância e injúria motivadas ...
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A participação de mulheres e pessoas negras nos cargos de liderança da administração pública federal tem aumentado nas últimas décadas, ...
A Avenida Paulista foi tomada por cores, música e manifestações em defesa da diversidade neste domingo durante a celebração dos ...
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão considerada histórica para os direitos ...
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 119/2026, que institui a Política de Educação Continuada ...
As mulheres grávidas que participarem de concursos públicos no Espírito Santo passam a contar, a partir de agora, com o ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei nº 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...
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