Marcelo Queiroz é alvo da PF em operação sobre contratos milionários

Deputado teve celular apreendido no Aeroporto Santos Dumont durante operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar supostas fraudes em contratos milionários firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, ...

Ministro Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado pela PF por suspeitas de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde.

Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá investigado por fraude na saúde

Por redação

02/05/2026 - 19:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário ...

Gilmar Mendes critica relatório da CPI do Crime Organizado que propõe o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral, afirmando não haver base legal para a medida.

Ministro Gilmar Mendes afirma que CPI não tem base legal para indiciar membros do STF

Por redação

15/04/2026 - 07:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na última terça-feira (14) que não existe fundamento legal para ...

O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a exibição do documentário “Escravos da Fé”, sobre os Arautos do Evangelho, e derrubou decisão do STJ que proibia a obra.

Flávio Dino autoriza exibição de documentário sobre os Arautos do Evangelho

Por redação

03/03/2026 - 14:04

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário Escravos da Fé: Os ...

PGR recomenda que pagamento de penduricalhos retroativos respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil; STF analisará decisões que suspenderam repasses nos Três Poderes.

PGR recomenda que pagamento de penduricalhos respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil

Por redação

03/03/2026 - 08:50

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou aos ramos do Ministério Público recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos ...

Flávio Dino proíbe novas leis que criem penduricalhos acima do teto constitucional e reforça regras de transparência no serviço público.

Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto constitucional

Por redação

19/02/2026 - 18:25

Em decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e ...

STF julgará em 25 de fevereiro a decisão de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos ilegais pagos a servidores públicos acima do teto constitucional.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre suspensão dos “penduricalhos”

Por redação

06/02/2026 - 10:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio ...

Flávio Dino determina a suspensão de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil e exige revisão dos pagamentos em até 60 dias nos Três Poderes.

Dino determina suspensão de “penduricalhos” acima do teto salarial nos Três Poderes

Por redação

05/02/2026 - 17:10

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos” ...

Pedido de vista adia decisão sobre escolha do novo governador do RJ.

Flávio Dino dá prazo de 30 dias para estados e municípios prestarem contas sobre emendas do Perse

Por redação

27/01/2026 - 14:36

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que estados e municípios apresentem, no prazo ...

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