Decisões nos EUA e nova lei brasileira pressionam redes sociais por mais segurança para menores
Decisões judiciais tomadas em março de 2026 nos Estados Unidos e a recente legislação brasileira voltada ao ambiente digital podem ...
Tag: ECA Digital
Governo lança linha de R$ 100 milhões em IA para proteger crianças na internet
O Governo do Brasil vai destinar R$ 100 milhões para o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e aplicações ...
Governo amplia classificação indicativa para jogos e aplicativos
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na última quarta-feira (15) uma portaria que amplia o ...
MP reduz para seis meses prazo de adequação ao ECA Digital nas plataformas online
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Governo Lula sanciona ECA Digital e lança políticas para segurança de crianças na internet e datacenters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na última quarta-feira (17), uma série de medidas voltadas à proteção de ...
ECA Digital é aprovado e estabelece marco histórico de proteção infantil na internet
A aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional representa um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes no ...
Câmara pauta urgência do PL 2628, o “ECA Digital”, que regula redes sociais para proteger crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido ...